Atividade deputado

Atividade de Deputado - Sara Madruga da Costa

XIV Legislatura

Sara Madruga da Costa (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

942/XIV

Sessão

Título

Altera o artigo 36.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-lei n.º 215/89, de 1 de julho, de modo a prorrogar o período de admissão de novas entidades ao regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira, ou Zona Franca da Madeira, até 31 de dezembro de 2023, em conformidade com o Regulamento (UE) 2020/972 da Comissão, de 2 de julho de 2020

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Projeto de Lei

Número

877/XIV

Sessão

Título

Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, ampliando obrigações declarativas e prevendo a comunicação obrigatória ao Ministério Público da falta de indicação dos factos que originaram aumentos patrimoniais

Tipo

Projeto de Lei

Número

876/XIV

Sessão

Título

Trigésima oitava alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro

Tipo

Projeto de Lei

Número

875/XIV

Sessão

Título

Aprova medidas de combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira, procedendo à alteração do Código Penal e de legislação conexa

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

224/AC/XIV/2

Data

2021-05-18

Título

Autorização do Governo relativamente ao plano dos festejos e cortejo dos autocarros do Sporting até à Praça do Marquês de Pombal

Número

223/AC/XIV/2

Data

2021-05-14

Título

Solicitação de documentos relativos às obras no Tribunal da Ponta do Sol

Número

222/AC/XIV/2

Data

2021-05-12

Título

Solicitação de documentos relativos aos planos de intervenção nos estabelecimentos prisionais e atuais programas de reinserção social.

Número

202/AC/XIV/2

Data

2021-03-22

Título

Acesso à documentação resultante da Consulta pública do Programa Nacional de Ação (PNA) sobre o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR)

Número

198/AC/XIV/2

Data

2021-03-11

Título

Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos e atual disponibilidade de contentores para as empresas portuguesas.

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

439/XIV/3

Data

2022-03-08

Título

Seca 2022-Apoios direcionados à atividade agrícola

Número

438/XIV/3

Data

2022-03-08

Título

Consequências agroalimentares do conflito Rússia-Ucrânia

Número

415/XIV/3

Data

2022-02-23

Título

Seca 2022-Apoios direcionados à atividade agrícola

Número

371/XIV/3

Data

2021-12-30

Título

SUSPENSÃO PELO GOVERNO DA LEI DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º105/2019, DE 6 DE SETEMBRO

Número

355/XIV/3

Data

2021-12-17

Título

Possibilidades de Pescas para 2022

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

8/XIV

D.Relatório

2019-12-18

Título

Aprova o estatuto da condição policial

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

498/XIV

D.Relatório

2020-09-30

Título

Aprova a Carta dos Direitos Digitais e um conjunto de medidas complementares que asseguram o reforço das garantias dos cidadãos no domínio digital

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

473/XIV

D.Relatório

2020-09-30

Título

Aprova a Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

203/XIV

D.Relatório

2020-03-11

Título

Altera a composição do Conselho Nacional de Bombeiros, regulada pelo Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

196/XIV

D.Relatório

2020-03-11

Título

Altera a composição do Conselho Nacional de Bombeiros, possibilitando a representação da Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

132/XIV

D.Relatório

2020-02-19

Título

Elimina as desigualdades na atribuição do suplemento de fixação ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional em funções nas regiões autónomas (3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

101/XIV

D.Relatório

2020-02-12

Título

Agravamento da moldura penal para crimes praticados contra agentes das forças ou serviços de segurança (50.ª alteração ao Código Penal)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

888/XIV

D.Relatório

Título

Elimina da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na era digital) a criação do conceito de desinformação e a previsão de apoios e incentivos estatais à atribuição de selos de qualidade a órgãos de comunicação social.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

884/XIV

D.Relatório

Título

Desenvolve o regime do artigo 6.º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, assegurando o apoio às entidades privadas que exerçam atividades de verificação de factos e de atribuição de selos de qualidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

787/XIV

D.Relatório

Título

Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

729/XIV

D.Relatório

Título

Reforça os direitos de participação das associações representativas dos profissionais da Guarda Nacional Republicana (1.ª alteração à Lei n.º 39/2004, de 18 de agosto que estabelece os princípios e as bases gerais do exercício do direito de associação profissional dos militares da GNR, à Lei n.º 63/2007, de 6 de novembro que aprova a Lei Orgânica da GNR e ao Decreto–Lei nº 233/2008, de 2 de dezembro que regulamenta o exercício do direito de associação pelos profissionais da GNR).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

706/XIV

D.Relatório

Título

Delimita as circunstâncias em que deve ser removido ou impossibilitado o acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos, bem como os procedimentos e meios para alcançar tal resultado

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

685/XIV

D.Relatório

Título

Dedução do IVA suportado na aquisição de veículos de transporte de mercadorias afetos à atividade agrícola e do combustível utilizado

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

666/XIV

D.Relatório

2021-03-03

Título

Procede à 1.ª alteração à Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do Regulamento Geral de Proteção de Dados, assegurando o acesso de estudantes de Medicina a sistemas de informação e a plataformas nos quais são registados dados de saúde dos utentes dos serviços de saúde

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

54/XIV

D.Relatório

2022-12-20

Título

Procede à alteração do regime de seguro social voluntário, aprovado pelo Decreto-Lei nº 40/89, de 1 de fevereiro, na redação atual, bem como do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado em anexo à Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, na redação atual, a fim de permitir a admissão de portugueses residentes na diáspora

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

36/XIV

D.Relatório

2020-07-15

Título

Comissões de inquérito das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas - Primeira alteração à Lei n.º 48/2014, de 28 de julho

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

35/XIV

D.Relatório

2020-07-15

Título

Em defesa do direito de audição dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas - Primeira alteração à Lei n.º 40/96, de 31 de agosto

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

87/XIV

D.Relatório

2021-06-09

Título

Sobre a atribuição de Subsídio de Insularidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

80/XIV

D.Relatório

2021-04-07

Título

Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

75/XIV

D.Relatório

Título

Inclusão das novas substâncias psicoativas na Lei de combate à droga

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

66/XIV

D.Relatório

2021-02-02

Título

Altera matéria de benefícios fiscais e cria uma medida extraordinária de contagem de prazos no âmbito do IRC

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

101/XIV

D.Relatório

Título

Vigésima oitava alteração ao Decreto -Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

51/XIV/1

D.Relatório

2020-05-20

Assunto

Segurança Pública, um direito dos cidadãos

Número

182/XIV/2

D.Relatório

2021-04-29

Assunto

Pela valorização dos salários dos profissionais da PSP

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Comissão

Comissão de Saúde

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Avaliação das Condições de Trabalho das Forças de Segurança [Coordenador ]

Subcomissão

Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu

Grupo de Trabalho AR

Grupo de Trabalho para a Consolidação da Legislação Eleitoral

Intervenções

Data da reunião

2021-11-10

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Proposta de Lei n.º 118/XIV/3.ª (GOV) - Altera as taxas previstas no Código do Imposto Único de Circulação e prorroga as medidas de apoio ao transporte rodoviário previstas no Estatuto dos Benefícios Fiscais

Data da reunião

2021-10-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 Ao Primeiro-Ministro (António Costa)

Data da reunião

2021-10-21

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Procede à primeira alteração à Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do Regulamento Geral de Proteção de Dados, assegurando o acesso de estudantes de Medicina a sistemas de informação e a plataformas nos quais são registados dados de saúde dos utentes dos serviços de saúde; Permite o acesso a um conjunto de dados pessoais por parte de estudantes de Medicina e investigadores científicos, para fins académicos, fins de arquivo de interesse público, fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos (primeira alteração à Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto).

Data da reunião

2021-07-21

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate sobre o Estado da Nação Ao Primeiro-Ministro (António Costa)

Data da reunião

2021-07-20

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Protege a liberdade de expressão online; Desenvolve o regime do artigo 6.º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, assegurando o apoio às entidades privadas que exerçam atividades de verificação de factos e de atribuição de selos de qualidade; Elimina da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na era digital), a criação do conceito de desinformação e a previsão de apoios e incentivos estatais à atribuição de selos de qualidade a órgãos de comunicação social; Procede à alteração da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

712

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-24

Data do debate

2021-11-26

Título

De condenação pela crise migratória artificial forçada pelo regime bielorrusso

Tipo

Voto

Número

710

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-24

Data do debate

2021-11-26

Título

De Preocupação pelas atrocidades reportadas no conflito interno na Etiópia

Tipo

Voto

Número

709

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-24

Data do debate

2021-11-26

Título

De Saudação pelo 25 de novembro - Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

701

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-17

Data do debate

2021-11-19

Título

De congratulação a Filipa Martins pelos mais recentes resultados nos Mundiais de Ginástica Artística, em Tóquio

Tipo

Voto

Número

700

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-12

Data do debate

Título

De congratulação pelo septuagésimo quinto aniversário do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira Eng. Luiz Peter Clode

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

696

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Carlos Lélis da Câmara Gonçalves

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

690

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato de Sir David Amess

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

685

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-15

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

647

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-21

Data do debate

2021-07-22

Título

De congratulação às atletas de ginástica acrobática do acro clube da Maia, Rita Ferreira e Ana Teixeira

Tipo

Voto

Número

646

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-19

Data do debate

2021-07-22

Título

De pesar pelo falecimento de Adelino Augusto Graça Barbosa de Barros (Neno)

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

622

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-24

Data do debate

2021-06-25

Título

De congratulação pelo 20.º Aniversário da Lei de Liberdade Religiosa e 2.º Aniversário do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso

Tipo

Voto

Número

620

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-23

Data do debate

2021-06-25

Título

De saudação pelo 50.º Aniversário da Fundação da Companhia de Teatro de Almada

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

606

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-16

Data do debate

2021-06-18

Título

De pesar pela morte do escritor António Torrado

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

585

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-26

Data do debate

2021-05-28

Título

De congratulação pelo centésimo aniversário da Liga dos Combatentes

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

582

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-19

Data do debate

Título

De Saudação ao Dia do Advogado

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

564

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-06

Data do debate

2021-05-06

Título

De pesar pela morte de 453 migrantes no Mediterrâneo

Tipo

Voto

Número

563

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pelos resultados nacionais no Campeonato Europeu de Judo

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

556

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-28

Data do debate

2021-04-29

Título

De congratulação pela comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

Tipo

Voto

Número

555

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-27

Data do debate

2021-04-29

Título

De pesar pelas vítimas das cheias em Timor-Leste

Tipo

Voto

Número

547

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelo falecimento de Virgínia Coutinho

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

537

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De saudação pelo Dia Nacional do Estudante

Tipo

Voto

Número

534

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-08

Data do debate

2021-04-08

Título

De condenação pela saída da Turquia da Convenção de Istambul e pelo retrocesso na proteção dos direitos das mulheres turcas

Tipo

Voto

Número

533

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-08

Data do debate

2021-04-08

Título

De condenação pelos atos de violência extrema e horror em Cabo Delgado, Moçambique

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

526

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-05

Data do debate

2021-04-08

Título

De pesar pelo trágico desastre ferroviário ocorrido em Taiwan

Tipo

Voto

Número

525

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-05

Data do debate

2021-04-08

Título

De pesar pela morte de Maria da Conceição Moita

Tipo

Voto

Número

524

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

2021-03-31

Título

De congratulação pelo centésimo aniversário do Clube Desportivo Arrifanense

Tipo

Voto

Número

523

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

2021-03-31

Título

De congratulação pela atribuição do “Global Teacher Award 2020” ao docente José Jorge Teixeira

Tipo

Voto

Número

522

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

2021-03-31

Título

De congratulação pela consagração de Miguel Monteiro como campeão do mundo no lançamento do peso, classe F40

Tipo

Voto

Número

521

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

2021-03-31

Título

De congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu 2020 ao Corpo Nacional de Escutas (CNE)

Tipo

Voto

Número

515

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-29

Data do debate

Título

De saudação ao militar da GNR pelo salvamento da vida de uma criança

Tipo

Voto

Número

514

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-27

Data do debate

2021-03-31

Título

De pesar pelo falecimento do Ex-Deputado José Puig

Tipo

Voto

Número

511

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-24

Data do debate

2021-03-25

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Tipo

Voto

Número

501

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-16

Data do debate

2021-03-25

Título

De saudação pelo Dia do Mediterrâneo

Tipo

Voto

Número

500

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

Título

De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico Mundial

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

492

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-08

Data do debate

2021-03-25

Título

De congratulação pela consagração de Filipe Albuquerque como Campeão europeu e do Mundo de Resistência em LMP2

Tipo

Voto

Número

489

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-04

Data do debate

2021-03-11

Título

De pesar pelo assassinato do Embaixador de Itália em Kinshasa e de dois dos seus acompanhantes num comboio do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

488

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-04

Data do debate

2021-03-11

Título

De pesar pelo falecimento de Alfredo Quintana

Tipo

Voto

Número

486

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-04

Data do debate

Título

De saudação pela consagração de Miguel Monteiro como Campeão do Mundo no lançamento do Peso, classe F40

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

469

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-17

Data do debate

2021-02-18

Título

De saudação ao bailarino António Casalinho, pela conquista do Prix de Lausanne

Tipo

Voto

Número

468

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-17

Data do debate

2021-02-18

Título

De pesar pelo falecimento do Tenente-coronel Marcelino da Mata

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

440

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-14

Data do debate

2021-01-20

Título

De condenação pela invasão do Capitólio e o ataque contra a democracia nos Estados Unidos da América

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

434

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De saudação pelo Dia Internacional das Migrações

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

361

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

2020-10-28

Título

De pesar pelo falecimento da escritora e jornalista Helena Marques

Tipo

Voto

Número

356

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-21

Data do debate

Título

De congratulação a António Félix da Costa, vencedor do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2020

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

336

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De protesto pelas condições indignas do campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

297

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pelo falecimento de António Franco

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

290

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-20

Data do debate

2020-07-23

Título

De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

282

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

280

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento de Alfredo Tropa

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

266

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-24

Data do debate

2020-06-26

Título

De pesar pela morte de Dame Vera Lynn

Tipo

Voto

Número

265

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-24

Data do debate

Título

De congratulação pelos 35 anos do Acordo de Schengen

Tipo

Voto

Número

264

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-24

Data do debate

Título

De congratulação pelos 35 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

187

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

Título

De protesto pela decisão das autoridades venezuelanas de suspender os voos da TAP e de atacar o embaixador de Portugal em Caracas

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

180

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

Título

De congratulação pela recuperação dos sinos e carrilhões do Palácio Nacional de Mafra

Tipo

Voto

Número

178

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-06

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional do Voluntariado

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-06

Data do debate

Título

De celebração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e do Dia Nacional das Pessoas com Deficiência

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

Título

De saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia pela conquista do Campeonato do Mundo de Futebol de Praia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pela morte de António Augusto Morais Liberato

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pela morte de Eduardo Nascimento

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

Título

De louvor aos ginastas do Acro Clube da Maia: Par: Rita Ferreira, Rita Teixeira; Trio: Bárbara Sequeira, Francisca Maia, Francisca Sampaio Maia; Grupo: Henrique Silva, Henrique Piqueiro, Frederico Silva, Miguel Silva

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De solidariedade e de pesar pela grave situação de insegurança a que se encontra sujeita a nossa Comunidade na Venezuela e pelo assassinato de mais 5 cidadãos nacionais

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De congratulação pelo sucesso da missão humanitária do Centro de Medicina Cardiotorácica do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, liderada pelo Professor Manuel Antunes, na Jordânia

Audições

Número

117-CS-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Audição sobre as dificuldades que o Centro Hospitalar de Setúbal está a enfrentar»

Entidades

Ministra da Saúde

Número

118-CACDLG-XIV

Data

2021-11-17

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da candidata ao cargo de Provedor de Justiça, nos termos e para os efeitos da alínea b) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral

Número

114-CS-XIV

Data

2021-10-28

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Para prestarem esclarecimentos «Sobre a situação no Centro Hospitalar de Setúbal

Entidades

Representantes dos vários profissionais demissionários do Centro Hospitalar de Setúbal

Número

149-COF-XIV

Data

2021-10-22

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

João Leão (Ministro de Estado e das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais); Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro)

Número

116-CACDLG-XIV

Data

2021-10-20

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Inspetora-Geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Anabela Leitão Cabral Ferreira, sobre o relatório da IGAI relativo às celebrações da vitória do Sporting no campeonato de futebol (a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP) e atuações discriminatórias por parte das forças e serviços de segurança no exercício das suas funções (a requerimento da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)

Entidades

Inspetora-Geral da Administração Interna

[mais...]

Audiências

Número

2-CTED-XIV

Data

2021-05-21

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Assunto

Audiência conjunta no âmbito do Projeto de Lei n.º 169/XIV/1.ª (PAN) - Determina a declaração da filiação ou ligação a organizações ou associações “discretas” em sede de obrigações declarativas (Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho), bem como da proposta de alteração apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD à referida iniciativa

Entidades

Grande Oriente Lusitano - Dr. Fernando Lima - Grão-Mestre e Dr. Carlos Vasconcelos - Grão-Mestre Adjunto;Grande Oriente Ibérico - Inácio Ludgero - Grão-Mestre;Associação dos Juristas Católicos - Professor Doutor José Lobo Moutinho - Presidente da Direção e Dr. Pedro Vaz Patto - Vogal;Grande Loja Legal de Portugal/Grande Loja Regular de Portugal - Dr. Armindo Azevedo - Grão-Mestre e Presidente e Dr. José Ruah - Secretário;Grande Loja Simbólica de Portugal - Dr. Pedro Rangel - Past Grão-Mestre, Dr. Luís Freitas - Grande Oficial para as Relações Internas e Paulo Pauleta - Grande Oficial Hosp. Resp. pela Solidariedade;Grande Loja Simbólica da Lusitânia - Dra. Conceição Inácio - Grande Chanceler, Dra. Sofia Marques - Presidente do Tribunal Maçónico e Dr. Mário Ferreira - Responsável das Relações Externas

Número

29-CAM-XIV

Data

2021-03-18

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência do Representante das Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa, David Rosa, relativa ao Defeso do Sargo.

Entidades

Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa

Número

18-COF-XIV

Data

2020-11-11

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência da Imperial Tobacco, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Entidades

Imperial Tobacco Portugal SPPLC

Número

11-COF-XIV

Data

2020-11-04

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência da APORMED - Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Entidades

Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED)

Número

2-SRSAP-XIV

Data

2020-09-17

Comissão

Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais

Assunto

Audiência da Confiar, Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugal

Entidades

Confiar, Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugal

[mais...]

Deslocações

Data

2020-10-06

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Aeroporto de Lisboa

Assunto

Visita de Trabalho ao Espaço Equiparado ao Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa

Data

2020-03-03

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Torres Vedras e Mafra

Assunto

Visita de trabalho a organizações de produtores na região do Oeste.

Eventos

Data

2021-05-07

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

3.º Debate do Ciclo: O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades

Data

2021-04-06

Tipo

Audição Pública

Local

Sala Senado

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Política Agrícola Comum pós-2020

Data

2021-03-17

Tipo

Debate

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Reunião Bilateral com a Subcomissão FISC

Data

2021-03-12

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Debate "A Economia Digital e as Mulheres"

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Israel [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Japão [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-República da Coreia [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

MADEIRA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares - Ribeira Brava

Data

2021-12-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

MADEIRA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral

Data

2020-03-09

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

MADEIRA

Estabelecimento

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Data

2019-12-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

MADEIRA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Machico

Data

2019-12-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

MADEIRA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas - Carmo

XV Legislatura

XIV Legislatura

XIII Legislatura

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação